Mantida decisão que garantiu remédio a menor

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Estado terá que fornecer medicamentos

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Liminares garantem matrícula em universidades

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência